Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Inferno de Dante e a realidade brasileira

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.

Erro de diagnóstico de seu plantonista.

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Seguro habitacional.

Alegação de vício construtivo e problemas estruturais.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das

Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material

O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Responsabilidade civil. Indenizatória por perdas e danos. Criadouro de avestruz.